ASSUNTO(S):DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas.COVID-19.Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
31/08/202008:59Transitado em Julgado em 31/08/2020
(848)
17/08/202019:37Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(581)
17/08/202010:54Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(581)
13/08/202002:11MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/08/2020
(300104)
13/08/202001:51MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/08/2020
(300104)
05/08/202017:17Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 508473/2020 (Juntada automática)
(85)
05/08/202017:17Protocolizada Petição 508473/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2020
(118)
04/08/202017:56Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
04/08/202017:33Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(300105)
04/08/202005:29Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/08/2020
(92)
03/08/202021:33Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
03/07/202013:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020
(11383)
02/07/202016:11Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
(132)
24/06/202012:06Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora)
(51)
23/06/202022:22Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado o resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via e-mail, para cumprimento imediato.
(581)
23/06/202019:44Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
(132)
23/06/202019:26Concedida a ordem de SALEEM MOHAMMED MOHAMMED MOHAMMED,por unanimidade, pela SEXTA TURMA
(30062)
23/06/202019:26Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu o habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
19/06/202019:16Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 23/06/2020 14:00:00
(3002)
21/05/202001:20MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/05/2020
(300104)
21/05/202001:02MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/05/2020
(300104)
20/05/202019:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ Relator
(51)
20/05/202018:31Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 337013/2020 (Juntada automática)
(85)
20/05/202018:30Protocolizada Petição 337013/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2020
(118)
19/05/202013:13Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
19/05/202010:05Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)
19/05/202010:01Juntada de Petição de OFÍCIO nº 326001/2020
(85)
19/05/202010:00Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal, para emissão de parecer. No entanto, em face da protocolização da petição juntada a seguir, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para possibilitar a juntada e posterior devolução ao Parquet.
(581)
18/05/202013:52Ato ordinatório praticado (Petição 326001/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)
(11383)
18/05/202013:40Protocolizada Petição 326001/2020 (OF - OFÍCIO) em 18/05/2020
(118)
15/05/202019:28Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
15/05/202019:01Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)
15/05/202016:36Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 317977/2020 (Juntada automática)
(85)
15/05/202016:36Protocolizada Petição 317977/2020 (OF - OFÍCIO) em 15/05/2020
(118)
15/05/202015:49Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 317558/2020 (Juntada automática)
(85)
15/05/202015:49Protocolizada Petição 317558/2020 (OF - OFÍCIO) em 15/05/2020
(118)
15/05/202015:46Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 317546/2020 (Juntada automática)
(85)
15/05/202015:46Protocolizada Petição 317546/2020 (OF - OFÍCIO) em 15/05/2020
(118)
13/05/202007:39Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 308102/2020 (Juntada automática)
(85)
13/05/202007:39Protocolizada Petição 308102/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2020
(118)
11/05/202006:15Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
11/05/202005:49Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(300105)
11/05/202005:20Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2020
(92)
08/05/202018:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
08/05/202018:31Expedição de Ofício nº 038912/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Taguatinga - DF comunicando decisão liminar
(60)
08/05/202018:31Expedição de Ofício nº 038911/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas de Brasília comunicando decisão liminar
(60)
08/05/202018:21Expedição de Ofício nº 038897/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando concessão de liminar e solicitando informações
(60)
08/05/202016:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2020
(11383)
08/05/202016:30Concedida a medida liminar de SALEEM MOHAMMED MOHAMMED MOHAMMED
(339)
06/05/202015:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ Relator
(51)
06/05/202015:08Juntada de Petição de nº 279012/2020
(85)
06/05/202014:55Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
(132)
05/05/202018:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD
(51)
05/05/202018:30Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 521564 (2019/0205276-9)
(36)
05/05/202017:27Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
(132)
05/05/202017:02Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)
05/05/202015:49Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS
(982)
05/05/202015:30Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)
05/05/202015:13Protocolizada Petição 279012/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2020
(118)
05/05/202014:47Juntada de Certidão : Certifico que a petição inicial não está dirigida ao Superior Tribunal de Justiça.
(581)
05/05/202014:42Protocolizada Petição (originária) em 05/05/2020
(118)