ÚLTIMA FASE:23/02/2012 (10:46) OFÍCIO Nº 003611/2012-CD4T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PÁTIO DO COLÉGIO (EM MÍDIA)
Fases
23/02/201210:46Ofício nº 003611/2012-CD4T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Pátio do Colégio (em mídia)
23/02/201210:35Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
16/02/201219:00Acórdão transitado em julgado
28/12/201107:00Mandado de Intimação nº. 001008-2011-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 19/12/2011 arquivado nesta Coordenadoria
19/12/201107:09Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 382558/2011 - AgRg no REsp 1036178/SP
16/12/201119:28Acórdão disponibilizado no DJe em 16/12/2011
16/12/201111:30Processo recebido na Coordenadoria , da sessão de julgamento, aguardando acórdão
13/12/201118:00Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
- Petição Nº 382558/2011 - AgRg no REsp 1036178
12/12/201116:14EM MESA PARA JULGAMENTO - QUARTA TURMA - SESSÃO DO DIA 13/12/2011 14:00:00
12/12/201115:02Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental de fls. 709/719 (fax), fls. 720/730 (original) e impugnação ao agravo regimental de fls. 734/737 (fax), fls. 738/741 e fls. 744/747 (originais)
09/12/201115:29Petição nº 405971/2011 (IMPUGNAÇÃO AO AGRAVO REGIMENTAL) juntada
06/12/201117:11Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para juntada de petição
05/12/201119:49Petição 405971/2011 (IMPUGNAÇÃO AO AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
05/12/201110:11Petição nº 405971/2011 IAgRg - IMPUGNAÇÃO AO AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 02/12/2011.
01/12/201117:29Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental de fls. 709/719 (fax), fls. 720/730 (original) e impugnação ao agravo regimental de fls. 734/737 (fax), fls. 738/741 (original)
01/12/201112:55Petição nº 400893/2011 (IMPUGNAÇÃO AO AGRAVO REGIMENTAL) juntada
01/12/201112:55Petição nº 400027/2011 (IMPUGNAÇÃO AO AGRAVO REGIMENTAL - Fax) juntada
01/12/201110:45Petição 400893/2011 (IMPUGNAÇÃO AO AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
30/11/201118:02Mandado de Intimação nº. 000925-2011-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 25/11/2011 arquivado nesta Coordenadoria
30/11/201113:31Petição nº 400893/2011 IAgRg - IMPUGNAÇÃO AO AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 30/11/2011.
30/11/201109:27Petição 400027/2011 (IMPUGNAÇÃO AO AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
29/11/201118:13Petição nº 400027/2011 IAgRg - IMPUGNAÇÃO AO AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 29/11/2011.
24/11/201107:02Vista publicada no DJe em 24/11/2011
23/11/201115:25Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg aguardando publicação (prevista para 24/11/2011)
17/11/201110:18Petição 382375/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
17/11/201109:44Petição nº 382375/2011 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 16/11/2011.
17/11/201108:22Petição 382558/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
16/11/201118:02Petição nº 382558/2011 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 16/11/2011.
11/11/201118:22Mandado de Intimação nº. 000883-2011-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 11/11/2011 arquivado nesta Coordenadoria
10/11/201107:07Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 10/11/2011
09/11/201119:09Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 09/11/2011
09/11/201110:48Decisão do Ministro Relator conhecendo em parte do REsp e, nesta extensão, dando-lhe parcial provimento aguardando publicação (prevista para 10/11/2011)
07/11/201118:24Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão
08/09/201114:09Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
08/09/201111:00Processo atribuído em 08/09/2011 - Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
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05/09/201112:50Processo para atribuição ao sucessor
05/03/201014:41Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 7967
04/03/201009:16Processo digitalizado após a distribuição, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
04/03/200812:48Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
03/03/200818:33Processo distribuído automaticamente em 03/03/2008 - Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
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